Nesta terça-feira (08/09), a Secretaria de Habitação da Prefeitura de Mauá realizou a entrega de 24 títulos de regularização fundiária para 24 famílias cujos lotes já estavam em ordem, mas a documentação carecia de informações para titular o proprietário.
São 12 famílias do Jardim Cerqueira Leite, uma do Oratório, uma do Jardim Ipê, duas do Parque das Américas, duas do Jardim Canadá, cinco do Jardim Zaíra e uma do Jardim Itapark.
A titularidade sai, predominantemente, em nome das mulheres. Isso ocorre para proteger sua permanência na residência junto com os filhos em casos de separação, até decisão definitiva da Justiça.
“Mauá tem cerca de 10 mil moradias para serem regularizadas, muitas devido ao incentivo da ocupação irregular, mas estamos superando o número de 2.500 de títulos com matrículas em cartório”, explicou o vice-prefeito Juiz João Veríssimo. Só recentemente a regularização fundiária foi possível, uma vez que várias áreas eram protegidas por serem consideradas terras indígenas. “Há muito o que fazer, mas a administração municipal prioriza saúde, educação, trabalho e moradia, porque isso muda a vida das pessoas”, completou Veríssimo. O vice-prefeito ainda lembrou que será iniciada a construção de 120 unidades habitacionais no Jardim Oratório, que o município está investindo, em parceria com o Governo Federal, na reurbanização de uma área no Chafick/Macuco, no Jardim Zaíra, e reorganizando espaços da cidade.
“Ter um lar significa ter dignidade. O título de regularização fundiária representa segurança jurídica para as famílias”, disse o secretário de Habitação, Fernando Rubinelli.
Ana Liturdo Fonseca Baldonio é moradora na rua Dona Augusta Rosa e foi a primeira a chegar para a cerimônia. “Estou muito contente. Trabalhei como diarista, criei três filhos e foi muito difícil”, disse. Ela apresentou um documento que dava concessão de uso, datado de 01/06/2008, mas sem valor jurídico. Agora, ninguém poderá ameaçar sua tranquilidade em casa. Outra beneficiada foi a comerciante Antonia Araújo. “Fiz a minha casa desde o alicerce. Estou muito feliz e até me emociono. Foram 17 anos de espera para ter a segurança que eu precisava”, afirmou.
Próximos passos
Agora, a Secretaria de Habitação dará entrada na Regularização do Núcleo Pedro Dias Moreno, que tem 35 lotes. Na região da rua Altamira, no Jardim Oratório, outros 60 lotes serão regularizados, também por meio do Programa Municipal ‘Minha Casa Legal.’
Em dezembro, foram entregues 60 títulos de Regularização Fundiária no Jardim Cerqueira Leite, Oratório, Zaíra, Itapark e Canadá. Em 2021, foram 393 títulos entregues; 2022, 685 títulos; 2023, 139 títulos; 2024, 470 títulos; 2025, 112 títulos. Ainda estão em andamento em cartório outros 160 títulos do Condomínio Altos de Mauá V, 160 no Condomínio Altos de Mauá VI e 19 na rua Luís Calsolari.
Fonte: Prefeitura de Mauá
